Última atualização: 23 de outubro de 2026
1. Identificação do prestador
- Nome comercial: Film by Mia
- Titular: Maria Beatriz Barros de Freitas Bessa
- NIF: 255441932
- Localização: Porto, Portugal (morada completa disponível mediante pedido)
- E-mail: mia@filmbymia.com
- Atividade: serviços de fotografia
- Endereço do site: https://filmbymia.com
2. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — fotografias, textos, logótipos, ilustrações, molduras e design — é propriedade de Film by Mia ou usado com autorização, e está protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita, incluindo a recolha automática de imagens para treino de sistemas de inteligência artificial.
As pessoas fotografadas autorizaram a utilização das imagens no portefólio. Se és uma delas e queres que uma imagem seja retirada, escreve para mia@filmbymia.com e atenderemos o pedido com a maior brevidade.
3. Responsabilidade
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4. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Dispomos de Livro de Reclamações em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A lista de entidades está disponível no Portal do Consumidor.
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